Municípios de todo o país estão publicando seus Decretos de Governança

Após a adesão na primeira fase do projeto que une o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, os municípios brasileiros de Américo de Campos/ SP, Apuiarés/ MA, Axixá/ MA, Dionísio/ MG, Joca Claudino/ PB, Nossa Senhora das Graças/ PR, Pajeú do Piauí/ PI, São Geraldo da Piedade/ MG, São João das Missões/ MG e Santo Antônio do Jacinto/ MG deram o primeiro passo para melhoria da gestão e governança municipal da educação básica.

O Decreto de Governança Municipal, proposta de minuta disponível na página inicial do nosso site https://www.projetosalasebunb.com.br/ baseia-se no Decreto Federal de Governança Pública, Risco e Compliance publicado em 2017 e tem como objetivo alinhar o Poder Executivo dos municípios quanto aos conceitos de governança pública, valor público, gestão de riscos, nível de serviço comparado e evidência auditável de custo. Com o decreto vamos construir uma linguagem que empodere os municípios com segurança normativa e instituir uma política permanente de melhoria da educação por meio dos mecanismos de gestão e governança.

É importante destacar que os municípios tem total autonomia e liberdade para alterar o modelo de Decreto de Governança e adaptá-lo conforme suas necessidades, assim como envolver outras as secretárias interessadas.

"A SEB inovou muito e pela primeira vez, de forma enfática, está se preocupando com dois pilares da educação: o aprendizado e a governança. Juntos eles fazem uma educação de sucesso onde há um processo de comunicação importante onde municípios e a SEB podem conversar e se entender rapidamente." Prof. Marilson Dantas – coordenador do Projeto

Os municípios que já publicaram seus Decretos não relataram dificuldade nem obstáculos jurídicos e são exemplos para que as Prefeituras e Secretarias que também fizeram sua adesão enviem o Decreto de Governança através do link https://www.projetosalasebunb.com.br/decreto .

“O processo foi muito tranquilo, não encontramos nenhum problema com o jurídico. Estamos ansiosos para a próxima fase: a importação do sistema." Ingrid de Silva Brito -Assessora da Secretaria de Educação de Santo Antônio do Jacinto/ MG

"Quero deixar uma palavra de incentivo para os outros municípios que ainda não fizeram a adesão, que não percam a oportunidade de melhorar a sua rede de educação." Marli Viana da Silva -Secretária de Educação de Santo Antônio do Jacinto/ MG

As prefeituras que já aderiram e publicaram o Decreto estão prontas para implementação e acesso da transferência de tecnologia de gestão, permitindo aprimorar a gestão administrativa municipal com o uso de informações contábeis já existentes.

Esperamos vocês na próxima quarta-feira, 26/05, às 11h, na nossa reunião semanal no canal PiLab! https://www.youtube.com/c/Laborat%C3%B3riodeIntelig%C3%AAnciaP%C3%BAblicaUnB/featured

MEC promove seminário regional sobre Gestão e Governança na Educação Básica

MEC realiza na próxima terça-feira,13, o Seminário Regional Norte para lançar o projeto Sala de Gestão e Governança na Educação Básica. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do PILab no Youtube, das 9h às 11h (horário de Brasília). Inscrições abertas.

Foto – Divulgação

A programação inclui três mesas-redondas com os temas: “Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, “Gestão e Governança na Educação Básica no Brasil no contexto da Pandemia da Covid-19” e “Construindo Parcerias para o fortalecimento da Sala de Situação da Educação Básica: Gestão e Governança”.

“Aponto como destaque o lançamento da Sala de Gestão e Governança da Educação Básica que será disponibilizada para adesão das prefeituras. A disponibilização do sistema permitirá que tenhamos acesso ao verdadeiro custo do nosso aluno do ensino fundamental, permitindo que o MEC tenha a exata informação de quanto custa um aluno em uma comunidade no interior do nosso estado”, declara o professor Dércio Luiz Reis, presidente a Comissão de Governança da Ufam. “A realidade causada pela pandemia aumenta a importância de uma correta alocação de recursos neste momento. O sistema permitirá uma relação ganha x ganha e ampliará a transparência na aplicação dos recursos”, completa.

O evento ocorre em todo o País, de 12 a 16 de abril, com um dia dedicado a cada uma das cinco regiões, e terá a participação de prefeitos, secretários de Educação e lideranças do MEC. “A Universidade é o ambiente adequado para a discussão das políticas públicas para a educação, isso está no nosso DNA, e é fundamental que tanto alunos quantos professores e técnicos estejam bem informados de todas as ações que afetam a formação dos nossos jovens, de forma a contribuir com o que for positivo, criticar quando for necessário e fiscalizar a aplicação dos recursos”, expôs o professor Dércio Luiz Reis.

Fonte - Ufam

Fonte: Rádio Web COOPNEWS, disponível em

Reitora da UFOP participa de evento do Ministério da Educação

A reitora da UFOP, Cláudia Marliére, participa da mesa de abertura do "Seminário Sala de Gestão e Governança na Educação Básica no Brasil". O evento é nesta quinta (15), a partir das 9h.

O seminário é realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB). Este é o quarto de cinco encontros com o objetivo de garantir que os secretários de educação e a comunidade conheçam o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica.

O Projeto tem por objetivo a atuação eficiente e moderna, a partir da implementação de modelos de informação, que sejam capazes de criar uma comunicação clara e objetiva ao mesmo tempo em que será capaz de acompanhar e apoiar os gestores e secretários de educação no contexto da pandemia de Covid-19 e após a superação desse desafio seguir contribuindo com o aprimoramento do ensino básico no país.

Conheça o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica.

Acompanhe o evento pelo YouTube.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Portal da Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP, escrito por Lígia Souza disponível em