PROJETO SALA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DA

EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA-BRASIL

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Universidade de Brasília (UnB), apresentam o projeto ‘’Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil''.

          A Sala de Gestão e Governança da Secretaria Municipal de Educação é construída, de forma democrática, por cada secretaria de educação municipal que visa o aprimoramento da gestão e governança de modo a andarem lado a lado. E, ao aderir ao projeto, as secretarias recebem a oportunidade de conhecer e aplicar melhor os recursos existentes.

         É importante frisar que os dados compartilhados com o sistema da Sala de Gestão e Governança são exclusivos do município e, portanto, confidenciais. Sendo assim, tanto a SEB/MEC quanto qualquer outra instituição, seja pública ou privada, não possuem acesso aos dados sem a autorização prévia da secretaria municipal, conforme define a legislação vigente.

         Atualmente, o projeto enfrenta os desafios apresentados à Educação tanto pela conjuntura de 2023 quanto pelos ecos deixados pela pandemia da COVID-19. Pesquisas ministradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), indicam que os efeitos drásticos provocados pela pandemia na educação básica os quais fizeram com que o IDEB regressasse para os níveis de desempenho de 2017.

         Esse cenário exige que todos os instrumentos sejam utilizados para acelerar na recuperação, tanto no aspecto pedagógico quanto no aspecto financeiro. Portanto, as secretarias de educação do município tem um papel importante durante esse processo, pois possui um orçamento equivalente a 25%  dos recursos totais das prefeituras.

          O novo FUNDEB estabeleceu que o complemento da União no fundo será por meio do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), esses valores são calculado anualmente,  tendo em 2023 os seguinte valores: R$5.208,46(VAAF) e de R$8.180,24 (VAAT).

         Em razão disso, a contribuição da Sala de Gestão e Governança é traduzir para os secretários de educação, diretores de escolas e professores para que possam utilizar essas informações sem precisar de treinamento em Contabilidade. Com essa informação, cada Rede de Ensino poderá mensalmente comparar os custos das escolas, identificando quais precisam de mais recursos para ajudar a recuperar o seu desempenho e, consequentemente, mudando o cenário da educação no Brasil.