Adesão | Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica

FAÇA SUA ADESÃO AO PROJETO E A SOLICITAÇÃO DA SENHA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA

Sem Custos para a Secretaria de Educação

Formulário de adesão à Sala de Gestão e Governança da Educação Básica e solicitação de senha para acessar o sistema de governança da secretaria municipal de educação

Informações Pessoais

Aceito os seguintes termos e condições

Envidar esforço para envolver toda a equipe da Secretaria no processo de implementação do Sistema de Gestão e Governança na Secretaria de Educação do município.

Exportar os dados dos relatórios gerados mensalmente pelo Sistema de Gestão e Governança para o repositório da Sala de Gestão e Governança da Educação Básica - Brasil, notadamente o REAGBR-Relatório de Evidências Auditáveis de .Gestão e Governança de Custos, que cumpre o parágrafo terceiro do artigo cinquenta da lei de Responsabilidade fiscal.

Publicar instrumentos, dentres estes o decreto de governança, institucionalizando a política de governança no município, instituindo uma forma de comunicação baseada em conceitos sólidos que estabeleçam um processo de comunicação eficaz e com a mesma base de interpretação das informações aumentado a transparência e uso das informações por entidades públicas legalmente habilitadas.

Declarar que está de acordo com a condições estabelecidas pelo projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica - Brasil da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).

Reconhecer que o sisitema SICGESP é uma propriedade intelectual da Universidade de Brasília-UnB e respeitar de todas as formas e meio a legislação nacional e internacional que protege a propriedade intelectual.

Aceito