Inédita, iniciativa tem como objetivo transferir tecnologias de gestão para contribuir com os gestores de todo o país para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.


Secretário Henrique Sartori durante o encontro. Foto: Assecom


A Prefeitura de Dourados, por meio da Reme (Rede Municipal de Ensino), aderiu ao projeto piloto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seb/Mec (Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) e a Universidade de Brasília, por meio do PILab (Laboratório de Inteligência Pública).

O principal objetivo da proposta é transferir tecnologias de gestão com o intuito de contribuir com os gestores de todo o país para a melhoria da qualidade da entrega dos serviços públicos, especialmente da educação básica por meio da geração do REAGBr (Relatório de Evidências Auditáveis de Gestão e Governança de Custos).

O REAGBr trabalha com uma medida geral de avaliação de gestão e governança para que os gestores possam se reconhecer e se apoiar, identificando um quadro das melhores práticas. O lançamento do projeto aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), de forma online, com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, da secretaria de Educação Básica do MEC, do prefeito Alan Guedes, dos secretários Henrique Sartori (Segov) e Ana Paula Benitez Fernandes (Educação), e das demais autoridades.

Segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, a Sala de Governança da Educação Básica propiciará informações para subsidiar o planejamento estratégico na área de educação no município, possibilitando a análise de alocação de recursos e de ações para o desenvolvimento e melhoria do ensino. “A adesão ao projeto é um passo à direção da modernização da gestão da educação e Dourados se beneficiará com a melhoria do ensino e dos índices educacionais”, disse.


Para o prefeito Alan Guedes, a adesão ao projeto é um marco para a Reme (Rede Municipal de Ensino), que já vive um excelente momento. “Zeramos a fila de espera por vagas na educação infantil, vamos entregar três CEIMs (Centros de Educação Infantil Municipal) neste ano e agora damos este importante passo no caminho da modernização e gestão. Eu repito mais uma vez a máxima que temos hoje na nossa gestão: dinheiro público bem investido é obrigação para com o contribuinte”, explicou.

Já a secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, ressaltou que este é mais um desafio positivo da gestão. “Quando fiz o compromisso de gerir a educação do município, o Alan disse que faríamos uma coisa grande. Hoje, nós estamos vivendo esta experiência. Dourados, mais uma vez, em destaque na educação”, comemorou.


A secretária Ana Paula (Educação) também participou do encontro. Foto: Assecom


O ministro Milton Ribeiro avaliou a importância da criação deste canal direto de informação entre os municípios e o MEC. “Foi preciso criar novos caminhos para troca de informações e experiências durante a pandemia e a Sala de Gestão vem ao encontro da necessidade identificada pelo MEC. Quero convidar todos os municípios brasileiros a fazer adesão ao projeto”.


Como acontece?

O trabalho da Sala de Gestão acontece por meio da tradução das informações contábeis, já de domínio de todos os gestores, para uma informação de custos. Esta informação mesmo que de modo intuitivo já é entendida por todos. Já é internalizada. Todos sabem quando algo custa mais caro ou mais barato.

Assim, a informação baseada em custos permitirá a toda cadeia de serviço de Educação Básica se comprometer com a melhor alocação de recursos e a sua execução. Com isso, é possível desenvolver uma unidade de medida para que os gestores possam se reconhecer e se apoiar por meio de um quadro das melhores práticas.

As melhores práticas serão um norte para a construção de um ambiente positivo para a Educação Básica no Brasil. A Sala de Gestão e Governança pretende ser o elo de uma parceria que se baseia na construção harmoniosa de relações Inter federativas fundamentadas na confiança mútua para a melhoria da qualidade das entregas para cada estudante do Ensino Básico no Brasil.

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, disponível em


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O projeto, desenvolvido pelo MEC, foi lançado durante o seminário regional sobre Gestão e Governança na Educação Básica.


O Ministério da Educação (MEC) lançou, na manhã desta terça-feira, 13, durante o Seminário Sala de Situação da Educação Básica no Brasil, o projeto Sala de Gestão e Governança na Educação Básica. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB) no Youtube. Confia a solenidade no link: O Ministério da Educação (MEC) lançou, na manhã desta terça-feira, 13, durante o Seminário Sala de Situação da Educação Básica no Brasil, o projeto Sala de Gestão e Governança na Educação Básica. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB) no Youtube.


Confia a solenidade no link:


Sobre o projeto

O projeto Sala de Gestão e Governança na Educação Básica é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica do MEC, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Laboratório de Inteligência Pública (PILab).

Os seminários que integram a programação visam garantir que os secretários de educação e a comunidade conheçam o Projeto Sala de Situação da Educação Básica: Gestão e Governança. O evento ocorre em todo o país até o próximo dia 16 de abril, com um dia dedicado a cada uma das cinco regiões, e conta com a participação de prefeitos, secretários de Educação e lideranças do MEC.


Mesa de honra

Integrante da mesa de honra virtual da solenidade, juntamente com o secretário de educação básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo; do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Waldir João da Silva Ferreira Júnior; do reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, Hugo Alex Carneiro Diniz; do prefeito de Santarém (PA), Francisco Nélio Aguiar da Silva; da secretária de finanças de Santarém (PA), Maria Joselene Lira Pinto; da secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia; do conselheiro de Contas Edilson Souza, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, representando a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas e da representante da Confederação Nacional dos Municípios, Selma Maquine, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, destacou que a Ufam aderiu ao projeto desde o primeiro instante e que ele é instrumento estratégico para o Brasil.


Foto Ascom Ufam


Parceria estratégica

"Desde o primeiro momento, a Ufam é parceira do projeto Sistema de Evidências auditáveis de governança no Brasil baseada em custos. Essa articulação foi feita pelo nosso assessor especial, professor Edmilson Bruno da Silveira por entendermos, desde o início, que o projeto seria estratégico para o nosso país, na medida em que as Universidades poderiam ser um canal de interlocução com os municípios, incentivando-os a adotarem o sistema para, dessa forma, darem mais transparência aos seus números e a suas ações. Aqui na Ufam, implementamos um grupo de trabalho ainda em 2019, o qual fez a aplicação da modelagem dentro da nossa Universidade em caráter experimental, em um primeiro momento. Como fruto desse trabalho, nós geramos um relatório que foi apresentado ao Tribunal de Contas da União no dia 12 de fevereiro de 2020. Portanto, somos parceiros desse projeto e o entendemos como estratégico para o país. A Ufam está aqui neste seminário para reafirmar a parceria com este projeto”, ressaltou o reitor da Ufam.

Convite ministerial

Em mensagem audiovisual veiculada no início da solenidade, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que o projeto Sala de Situação da Educação Básica tem o propósito de ser um canal permanente de comunicação entre as prefeituras e a secretaria de Educação Básica do MEC e convidou os municípios a aderirem ao projeto recém-lançado. "Essa comunicação mais próxima nos permitirá apoiá-los nessa nova realidade decorrente da pandemia de Covid-19. A ideia é que os processos de análise e gestão sejam otimizados. Convido os 3.000 municípios que fazem parte dessa primeira fase do projeto a fazerem a adesão ao projeto", discursou.

Rede de cooperação

O secretário de educação básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, ressaltou a satisfação de firmar a ação de cooperação entre o Ministério da Educação e os municípios brasileiros. "Esta é uma iniciativa do MEC em parceria com a Universidade de Brasília, especificamente com o Laboratório de Inteligência Pública da UNB, que consiste no estabelecimento de uma rede de cooperação para que ajudemos os municípios nesse processo tão complexo que é o da gestão e da governança. Sabemos que assumir uma função, em qualquer nível, vem sempre a ser um desafio e, com a expertise do Grupo de pesquisa do Laboratório de Inteligência Pública da UnB, foi desenvolvida uma ferramenta para ajudar os municípios e secretarias nesse processo de fazer a melhor gestão, a melhor governança dos recursos públicos. Até agora, registramos mais de 1000 municípios que já aderiram ao projeto”, comemorou o secretário de educação básica do MEC.

Programação

A programação do evento inclui três mesas-redondas com os temas: "Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil", "Gestão e Governança na Educação Básica no Brasil no contexto da Pandemia da Covid-19" e "Construindo Parcerias para o fortalecimento da Sala de Situação da Educação Básica: Gestão e Governança".






Fonte: UFAM disponível em


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A Sala de Gestão e Governança da Educação Básica quer criar um processo de comunicação entre governo federal e município para melhorar educação


O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), colocou à disposição das prefeituras brasileiras a Sala de Gestão e Governança da Educação Básica – Brasil. De acordo com a pasta, o projeto visa compartilhar informações entre os gestores municipais e a SEB, permitindo um processo de comunicação mais rápido para colaborar com a melhoria da gestão e da governança na educação.


O projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica é uma parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB) e não vai gerar custos para os municípios. O auxílio aos gestores das secretarias de educação virá por meio de um instrumento de gestão e governança chamado REAGBr, desenvolvido para traduzir informações de domínio dos gestores municipais e transformando-as em uma linguagem compartilhada que sirva para a gestão e governança de cada município.


A primeira etapa do projeto, segundo a SEB/MEC, será voltada para a construção de uma comunicação permanente entre a secretaria e a gestão municipal. Essa fase será realizada nos primeiros 3 mil municípios que aderirem à iniciativa.

O processo de implementação do projeto será feito a partir de manuais simples, disponibilizados para a execução das atividades. Esses manuais serão atualizados à medida em que as etapas evoluírem. Em caso de dúvida, a secretaria disponibilizou um FAQ.


A SEB/MEC afirma, ainda, que “o apoio à gestão e à governança e o estabelecimento de um processo de comunicação baseado em informações de boa qualidade e que possam rapidamente ser compartilhada é uma condição imprescindível para enfrentamento desse momento na educação básica brasileira.”


Seminário Até o dia 16 de abril, o MEC, por meio do Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), vai realizar um seminário virtual para lançar o projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Fonte: Portal da Frente Nacional de Prefeitos, disponível no link:


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